Qualificação Cadastral é necessária para utilização do eSocial

Com o início da implantação do eSocial , as empresas tem se preocupado em implementar a geração e a transmissão dos eventos para os webservices, principalmente dos Eventos de Tabela, que devem ser transmitidos pelas grandes empresas até o dia 28 de fevereiro. No entanto, alguns empregadores tem ignorado uma etapa importantíssima da implantação do eSocial: a Qualificação Cadastral .

O que é a Qualificação Cadastral do eSocial?

É o processo de regularização do cadastro dos trabalhadores no banco de dados do empregador, que visa garantir a consistência dos dados cadastrais em relação aos dados existentes na base do CPF e do CNIS. A Qualificação Cadastral deve ser realizada por todos os empregadores antes de enviar qualquer evento ao eSocial , pois os dados constantes em seus softwares (e, portanto, enviados ao eSocial) serão confrontados com os dados contidos pelo próprio eSocial e, se houver qualquer divergência, o evento será rejeitado.

Como fazer a Qualificação Cadastral?

Preocupados com a grande quantidade de empresas que ainda não realizaram esse processo, a Receita Federal disponibilizou, no Portal do eSocial, uma ferramenta gratuita de Consulta de Qualificação Cadastral. A ferramenta permite a verificação dos dados do trabalhador  que estão em posse do empregador com aos dados em posse dos os órgãos oficiais ligados ao trabalho, previdência e FGTS. Resumindo, a ferramenta permite verificar se o seu cadastro está correto, e indicará onde estão as inconsistências, caso existam. A Qualificação Cadastral pode ser utilizada de duas formas:

Módulo Web

Ideal para empresas com poucos funcionários, o módulo Web é visual e manual, consistindo em um breve formulário para preenchimento individual dos dados de cada trabalhador. Pode ser acessado no endereço:  http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml

Módulo Lote

Para empresas com número muito grande de funcionários, seria extremamente trabalhoso e até inviável preencher as informações dos trabalhadores manualmente. Por isso, a Receita Federal permite o envio de um arquivo de texto  contendo os dados de todos os trabalhadores, que são verificados em um prazo de até 2 dias. Cabe aos desenvolvedores de software implementar a geração deste arquivo de texto a partir do banco de dados do usuário do sistema, conforme o  Layout indicado no Portal do eSocial . Uma vez corrigidos todos os erros indicados pela Qualificação Cadastral, você está pronto para gerar e emitir os eventos do eSocial.